MPF e MP/GO querem dissolução da BBom e reparação dos danos aos consumidores

Em ação civil pública, pede-se a condenação por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular

Justiça nega recurso a acusado de assassinato de empresários

O acusado solicitou a anulação da sentença de pronúncia que determinou que ele vá a júri popular

Denunciado por extorsão, empresário do café não consegue habeas corpus

O empresário foi denunciado por extorsão, em continuidade delitiva, e por crimes contra a economia popular e o sistema financeiro

Placa com crítica a agentes de trânsito não configura dano moral

A Câmara entendeu que a mensagem representou a indignação popular, estando ausente qualquer conteúdo pejorativo ou ofensivo

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

1ª Turma garante isenção de custas judiciais e honorários para autor de medida preparatória para ação popular

O autor de medida cautelar preparatória de ação popular que ainda será proposta também poderá

Ação popular. Privatização dos terminais rodoviários de São Paulo. Art. 21 da Lei nº 4.717/65. Lustro prescricional. Termo inicial.

Acusados pela morte de dentista e por tentativa de homicídio contra o pai da mesma irão a júri popular

Vítima foi espancada ao tentar socorrer o pai.

Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio

Banco Popular vai ter que pagar R$ 4 mil de indenização para cliente negativada por causa de 10 centavos

O valor da dívida é irrisório, dez centavos, mas gerou ao Banco Popular do Brasil a obrigação de

Ação popular. Contratação de escritório de advocacia sem licitação. Alegação de notória especialização. Reexame de matéria probatória.

Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.

Em principio, pode-se conceder isenção das custas a pessoa física equiparada a jurídica. Contudo

Reticências republicanas...

participação popular era natural que houve falta de apoio à república. Afinal, a República nasceu da

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

confiabilidade popular hodiernamente alcançada. Empregou-se o método indutivo, utilizando-se de revisão

O velho Estado Novo

trauma do impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto popular após vinte e cinco anos de regime

O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da igualdade soberana dos Estados no direito internacional.

Caso Banco Master: Advogados brasileiros protocolam ação sobre Alexandre de Morais no caso

A ação popular, protocolada pela advogada Dra. Daniela Marcela e pelo advogado Anselmo Costa, cita prejuízos aos cofres públicos no caso

Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização

​​Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que

Senadores querem alterar pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados

diversas mudanças em relação ao projeto original, de iniciativa popular.

Lei que instituiu Áreas Especiais de Interesse Social em Porto Alegre é julgada inconstitucional

A lei que alterou o plano diretor da cidade não contou com a participação popular e autorizou